Mecanismo Financeiro Público da Economia Azul
Bom dia, Presidente.
Segunda-feira, 6 de Julho de 2026 · Ano Zero · 178 dias até à Fase 1
Indicadores-Norte
4 KPIs centrais do plano Receita Própria
1,85%
meta Cat. A 66,67%
→ 2035
Capital FAR
USD 6M
de USD 50M · 12%
→ USD 50M
Quadro de Pessoal
21/75
28% preenchido · meta 65
→ 65 vagas
Carteira Classe A
USD 50M+
comprometido / em negociação
GIZ·MCC·FIDA
Rumo à Categoria A
receita própria / custos operacionais66,67% · Categoria A
45% · 2030
28% · 2027
1,85% · hoje
20261,85%ponto de partida
2027~28%consignação activada
2030~45%L1+L2 em regime
203566,67%autonomia — Categoria A
Cada ponto percentual aproxima o ProAzul da independência do apoio de doadores. A subida depende de activar a receita consignada de 15% e a taxa de gestão do FAR.
Ano Zero · 6 Acções Prioritárias
Operacionalizar o Conselho Fiscal
Procedimentos aprovados
Concluída
Activar a dotação orçamental de 15%
ePCA + MF · prazo Set 2026 · D1
Lançar concurso para Gestor do FAR
PCA / Procurement · prazo Q4 2026
Em curso
Mitigar o declive demográfico
PCA + GIZ + FIDA · contratos-ponte
Estabelecer o Observatório da Economia Azul
Observatório · prazo Q2 2027
Por iniciar
Criar a Taxa de Serviço Universal (TSU)
MAAP / AR · em tramitação
Por iniciar
Alertas Críticos
2 riscos críticos · revisão mensalReceita consignada de 15% ainda não activada
MZN 0 recebidos dos MZN 15,3M–20,4M/ano estimados (Art. 48(f), Decreto 60/2018). É a alavanca única da sustentabilidade.
Score 15 · CríticoProp.: ePCA + MFEstado: Em cursoAcção: Resolução interministerial
Declive demográfico — 29 contratos terminam em Julho 2026
Idade média de 50,4 anos e zero quadros com menos de 30. Perda iminente de memória institucional se os contratos-ponte não fecharem.
Score 16 · CríticoProp.: PCA + GIZ + FIDAEstado: Em cursoAcção: Contratos-ponte ProsperAzul/PRODAPE
Próximo marco de decisão
Transição Ano Zero → Fase 1
Condição de passagem: dotação de 15% inscrita no OE 2027 (D1 · MF · Set 2026)
178
dias · 31 Dez 2026
Fundo Azul Rotativo
Fase 1 · Piloto Capital mobilizado
USD 6,0M
de meta USD 50M · rumo a 2035
340
beneficiários
7
projectos
0,3x
revolving
Modelo 40 / 40 / 20
repartição do capital aplicado40%Subvenção
40%Crédito conc.
20%Contrap.
Subvenção — fundo perdido condicionado (OE / Parceiros)
Crédito — empréstimo bonificado (IFPs)
Contrapartida — capital próprio do beneficiário
Painel de KPIs do FAR
limiares RAG · monitoria contínua Taxa de desembolso
72%
vs. plano · Verde >80 · Âmbar 60–80
Taxa de incumprimento
8%
Verde <10 · Âmbar 10–20
Rácio de rotatividade
0,30x
meta 0,7x · Verde >75%
Custo por USD desemb.
$0,09
Verde <0,08 · Âmbar 0,08–0,12
Diversificação (HHI)
0,22
Verde <0,25 · concentração baixa
Satisfação benefic.
4,2/5
Verde >4 · inquérito anual
Onde o capital trabalha
100% da carteira na faixa costeira
Desembolsado
Aprovado
Em análise
NampulaUSD 145k
GazaUSD 80k
InhambaneUSD 60k
Cabo DelgadoUSD 45k
MaputoUSD 35k
Cada bolha é uma operação, colocada no ponto real da costa e dimensionada pelo capital. As cinco províncias com carteira activa são todas costeiras — a economia azul acontece na linha de água.
Carteira de Projectos
7 operações · USD 460k aplicados| Projecto | Província | Sector | Montante | Estado | PAR>30d |
|---|---|---|---|---|---|
| Cooperativa de Algas de Ibo | Cabo Delgado | Algas marinhas | USD 45.000 | Desembolsado | |
| Processadora de Pescado Angoche | Nampula | Transformação | USD 120.000 | Desembolsado | |
| Salga e Secagem de Memba | Nampula | Pós-captura | USD 25.000 | Desembolsado | |
| Frigorífico Comunitário Inhassoro | Inhambane | Cadeia de frio | USD 60.000 | Aprovado | |
| Viveiro de Ostras de Machangulo | Maputo | Aquacultura | USD 35.000 | Aprovado | |
| Aquacultura de Camarão do Bilene | Gaza | Aquacultura | USD 80.000 | Em análise | — |
| Estaleiro de Embarcações Angoche | Nampula | Construção naval | USD 95.000 | Em análise | — |
Objectivos & KPIs
Quadro de Resultados · 2025 → 2035
No bom caminho
Atenção
Em risco
Toque num objectivo para ver os indicadores
OE1
Fortalecimento InstitucionalPilar 1 · Governação e Excelência Fiduciária
| Indicador | Base 2026 | Meta 2028 | Meta 2032 | Prop. | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Quadro de pessoal preenchido | 28% | 75% | 95% | DARH | |
| Índice de maturidade institucional | 2,0/5 | 3,0/5 | 4,5/5 | Aval. externa | |
| Sistemas de TI operacionais | 1 | 4 | 7 | Direcção TI | |
| Reuniões trimestrais do Conselho Fiscal | 0 | 4/ano | 4/ano | CF |
OE2
Sustentabilidade FinanceiraPilar 3 · Diversificação de Receitas
| Indicador | Base 2026 | Meta 2028 | Meta 2032 | Prop. | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Receitas próprias / custos operacionais | 1,85% | 35% | 80% | Dir. Financeira | |
| Dotação orçamental 15% activada | Não | Sim | Sim | MF / MAAP | |
| TSU aprovada e operacional | Não | Tramitação | Sim | MAAP / AR | |
| Taxa de gestão sobre AUM cobrada | MZN 0 | MZN 36M | MZN 50M+ | Dir. Fin. + FAR |
OE3
Promoção do Investimento (FAR)Pilar 4 · Diversificação da Carteira
| Indicador | Base 2026 | Meta 2028 | Meta 2032 | Prop. | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital mobilizado pelo FAR (USD M) | 0 | 6 | 50 | Gestor FAR | |
| N.º de PMEs financiadas | 0 | 20 | 200+ | Gestor FAR | |
| Beneficiários alcançados | 0 | 5.000 | 12.500 | Gestor FAR | |
| Qualidade da carteira (PAR>30d) | 91% herd. | ≤10% | ≤10% | Gestor FAR |
OE4
Parcerias EstratégicasPilar 2 · Mobilização de Recursos
| Indicador | Base 2026 | Meta 2028 | Meta 2032 | Prop. | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Parceiros Classe A activos | 1 (GIZ) | 3 | 6 | Dir. Parcerias | |
| Volume de co-financiamento (USD M) | 6 | 15 | 40 | Dir. Financeira | |
| IFPs participantes no FAR | 0 | 2 | 5 | Gestor FAR |
OE5
Gestão do ConhecimentoPilar 5 · Transformação Digital e Inovação
| Indicador | Base 2026 | Meta 2028 | Meta 2032 | Prop. | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Publicações técnicas produzidas | 0 | 5 | 20 | Observatório | |
| Relatórios Anuais da Economia Azul | 0 | 1 | 5 | Observatório | |
| MIS integrado operacional | Não | Sim | Dashboard PCA | Dir. TI |
Registo de Riscos
2 críticos · 5 altos · 5 médiosMatriz Probabilidade × Impacto
Impacto →
5
1
4
6
9
3
7
8
2
12
1
1
2
3
4
5
Probabilidade →
Perfil de risco
2
Críticos
5
Altos
5
Médios
0
Baixos activos
Os dois riscos críticos — receita consignada e declive demográfico — concentram-se no canto superior direito e têm revisão mensal com o PCA. Nenhum risco é classificado como catastrófico.
Registo Institucional
12 riscos monitorados| # | Risco | P | I | Score | Classif. | Proprietário | Estado | Revisão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| R9 | Declive demográfico — 29 contratos terminam Jul 2026 | 4 | 4 | 16 | Crítico | PCA + GIZ + FIDA | Em curso | Mensal |
| R1 | Receita consignada 15% não activada | 3 | 5 | 15 | Crítico | ePCA + MF | Em curso | Mensal |
| R2 | Transição ADNAP → IDEPA bloqueia canal de receita | 3 | 4 | 12 | Alto | PCA + MAAP | Pendente | Mensal |
| R4 | Compacto MCC atrasado / Ordem de Suspensão | 2 | 5 | 10 | Alto | PCA + MCC | Monitorização | Trimestral |
| R6 | Taxa de reembolso FAR excede 60% (não-viável) | 2 | 5 | 10 | Alto | Gestor FAR | Planeado | Mensal |
| R10 | Rotatividade na liderança do PCA | 2 | 5 | 10 | Alto | CA + Tutela | Não iniciado | Anual |
| R5 | Gestor segregado do FAR não renovado | 2 | 4 | 8 | Alto | CA + Comité Inv. | Planeado | Anual |
| R8 | Taxa MIMO torna crédito FAR pouco atractivo | 3 | 3 | 9 | Médio | Gestor FAR | Planeado | Trimestral |
| R3 | Sobreposição de mandato com INAMAR | 2 | 3 | 6 | Médio | PCA + INAMAR | Pendente | Trimestral |
| R11 | EMOPESCA — passivo contingente | 2 | 3 | 6 | Médio | PCA + Admin. | Em curso | Trimestral |
Plano de Acção
Ano ZeroQuadro do Ano Zero
6 acções · Jul–Dez 2026Por iniciar 2
Estabelecer o Observatório da Economia Azul
OB ObservatórioQ2 2027
Criar a Taxa de Serviço Universal (TSU)
MA MAAP / ARD5
Em curso 3
Activar a dotação orçamental de 15%
MF ePCA + MFSet 2026 · D1
Lançar concurso para Gestor do FAR
PC ProcurementQ4 2026 · D6
Mitigar o declive demográfico
GZ PCA + GIZJul 2026
Concluído 1
Operacionalizar o Conselho Fiscal
CF Conselho FiscalConcluída
Cronograma 2026–2035
4 fases · 2 marcos de decisão| Actividade | A0 2026 | F1 2027 | G1 2028 | F2 2029 | G2 2030 | F3 31–35 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activar dotação 15% | ||||||
| Concurso Gestor do FAR | ||||||
| Observatório Econ. Azul | ||||||
| FAR — operações | ||||||
| Acreditação de IFPs | ||||||
| TSU — aprovação | ||||||
| Co-financiamento GIZ/MCC/FIDA | ||||||
| Acreditação GCF (NIE) | ||||||
| ◆ Marcos de decisão | Gate 1 | Gate 2 |
Dependências Externas
condicionam o arranqueD1
Inscrição da dotação 15% no OE 2027
MF · prazo crítico Set 2026 · impacto: capitalização do FAR
D2
Conclusão da transição ADNAP → IDEPA
MAAP / IDEPA · prazo Dez 2026 · impacto: perda de dados e coordenação
D3
Operacionalização do MoU GIZ ProsperAzul
GIZ / MAAP · prazo Mar 2027 · impacto: assistência técnica
D6
Contratação do Gestor do FAR
Procurement · prazo Q4 2026 · impacto: arranque das operações
D9
Acreditação GCF como Entidade Nacional (NIE)
GCF · marco 2030 · impacto: acesso a financiamento climático